Legislação (Sistema antigo)

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1116/2021

Em Leis Ordinárias 2021 128 downloads

DENOMINA PONTO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE DA COMUNIDADE DE ABACAXIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1117/2021

Em Leis Ordinárias 2021 124 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E ADESÃO AO PROJETO MÃOS DADAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1110/2021

Em Leis Ordinárias 2021 114 downloads

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONTRIBUIÇÃO À APAE.

pdf Lei Ordinária Nº 1111/2021

Em Leis Ordinárias 2021 116 downloads

ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO.

pdf Lei Ordinária Nº 1112/2021

Em Leis Ordinárias 2021 113 downloads

CONCEDE REPASSE À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE SERRA DO SALITRE.

pdf Lei Ordinária Nº 1113/2021

Em Leis Ordinárias 2021 119 downloads

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE CONGADOS DE SERRA DO SALITRE.

pdf Lei Ordinária Nº 1114/2021

Em Leis Ordinárias 2021 115 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO AMOR EXIGENTE DE RIO PARANAÍBA.

pdf Lei Ordinária Nº 1104/2021

Em Leis Ordinárias 2021 107 downloads

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

pdf Lei Ordinária Nº 1105/2021

Em Leis Ordinárias 2021 156 downloads

DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO DE PRAÇA LUIS ANTÔNIO SILVA MARANHAS DIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1106/2021

Em Leis Ordinárias 2021 119 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA DO SALITRE-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1107/2021

Em Leis Ordinárias 2021 119 downloads

INSTITUI O PROGRAMA INTERNET PARA TODOS, PARA DAR ACESSO GRATUITO À INTERNET (WI-FI) NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1108/2021

Em Leis Ordinárias 2021 124 downloads

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO NAS PRINCIPAIS RUAS E LOCALIDADES DE EVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1099/2021

Em Leis Ordinárias 2021 119 downloads

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA FELIZ.

pdf Lei Ordinária Nº 1100/2021

Em Leis Ordinárias 2021 129 downloads

DENOMINA HOSPITAL MUNICIPAL DE HOSPITAL MUNICIPAL DR. GILBERTO PEREIRA MIRANDA.

pdf Lei Ordinária Nº 1101/2021

Em Leis Ordinárias 2021 117 downloads

CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 1102/2021

Em Leis Ordinárias 2021 124 downloads

LIMPEZA EM LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE.

pdf Lei Ordinária Nº 1103/2021

Em Leis Ordinárias 2021 123 downloads

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO TJMG - COMARCA DE PATROCÍNIO.

pdf Lei Ordinária Nº 1092/2021

Em Leis Ordinárias 2021 111 downloads

ALTERA LEI 1.082-2021, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE.

pdf Lei Ordinária Nº 1094/2021

Em Leis Ordinárias 2021 126 downloads

FICA AUTORIZADO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA Nº 30.006-21 COM O DER - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1095/2021

Em Leis Ordinárias 2021 119 downloads

DENOMINA RODOVIA MUNICIPAL RODOVIA MUNICIPAL MARCUS VINÍCIUS DE ÁVILA FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Praça Dr. José Wanderley, 171 - Centro
CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (34) 3833-3500
Email: contato@serradosalitre.mg.gov.br