Legislação (Sistema antigo)

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1096/2021

Em Leis Ordinárias 2021 122 downloads

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1097/2021

Em Leis Ordinárias 2021 122 downloads

ALTERA O INCISO IV DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.088, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE DO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITRA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1098/2021

Em Leis Ordinárias 2021 124 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1091/2021

Em Leis Ordinárias 2021 121 downloads

ALTERA LEI 1.079-2021, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POSTO DE ASSISTÊNCIA ESPÍRITA CHICO XAVIER.

pdf Lei Ordinária Nº 1088/2021

Em Leis Ordinárias 2021 128 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS MENSAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1089/2021

Em Leis Ordinárias 2021 125 downloads

ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1090/2021

Em Leis Ordinárias 2021 115 downloads

PRORROGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVIS-19.

pdf Lei Ordinária Nº 1082/2021

Em Leis Ordinárias 2021 124 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE DE SERRA DO SALITRE.

pdf Lei Ordinária Nº 1083/2021

Em Leis Ordinárias 2021 117 downloads

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1084/2021

Em Leis Ordinárias 2021 119 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DA ACOLHIDA BENVINDA.

pdf Lei Ordinária Nº 1085/2021

Em Leis Ordinárias 2021 116 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESAPROPRIAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 1086/2021

Em Leis Ordinárias 2021 139 downloads

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO CONSELHO CACS-FUNDEB.

pdf Lei Ordinária Nº 1087/2021

Em Leis Ordinárias 2021 128 downloads

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

pdf Lei Ordinária Nº 1078/2021

Em Leis Ordinárias 2021 118 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DA ACOLHIDA BENVINDA.

pdf Lei Ordinária Nº 1079/2021

Em Leis Ordinárias 2021 113 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POSTO DE ASSISTÊNCIA ESPÍRITA CHICO XAVIER, DE PATOS DE MINAS-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1080/2021

Em Leis Ordinárias 2021 126 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES NOVA ESPERANÇA.

pdf Lei Ordinária Nº 1081/2021

Em Leis Ordinárias 2021 119 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS.

pdf Lei Ordinária Nº 1073/2020

Em Leis Ordinárias 2020 133 downloads

ALTERA A NOMENCLATURA E DISPOSIÇÕES GERAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DO PSF, NÍVEL XVI, PARA DIRETOR DA ATENÇÃO PRMÁRIA À SAÚDE, NÍVEL XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1074/2020

Em Leis Ordinárias 2020 133 downloads

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.071-2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1075/2020

Em Leis Ordinárias 2020 161 downloads

ACRESCENTA O ARTIGO 1-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1.069 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, AJUSTANDO O VALOR DA PLANTA DE VALORES DOS IMÓVEIS INDUSTRIAIS PARA FINS DE INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

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Serra do Salitre, MG.

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Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (34) 3833-3500
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