Envios recentes

CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS.

LIMPEZA EM LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO TJMG - COMARCA DE PATROCÍNIO.

ALTERA LEI 1.082-2021, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE.

FICA AUTORIZADO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA Nº 30.006-21 COM O DER - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RODOVIA MUNICIPAL RODOVIA MUNICIPAL MARCUS VINÍCIUS DE ÁVILA FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG.

ALTERA O INCISO IV DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.088, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE DO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITRA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI 1.079-2021, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POSTO DE ASSISTÊNCIA ESPÍRITA CHICO XAVIER.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS MENSAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVIS-19.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE DE SERRA DO SALITRE.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DA ACOLHIDA BENVINDA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESAPROPRIAÇÃO.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO CONSELHO CACS-FUNDEB.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DA ACOLHIDA BENVINDA.