Legislação (Sistema antigo)

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 074/2020

Em Decretos 2020 143 downloads

APROVA O PROJETO DO LOTEMANETO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 080/2020

Em Decretos 2020 147 downloads

DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO - COVID19.

pdf Decreto Nº 083/2020

Em Decretos 2020 138 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - FLEXIBILIZA ATIVIDADES NO MUNICÍPIO.

pdf Decreto Nº 084/2020

Em Decretos 2020 143 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - DELIBERA ATIVIDADES DA YARA.

pdf Decreto Nº 085/2020

Em Decretos 2020 163 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E AS COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA COVID-19.

pdf Decreto Nº 067/2020

Em Decretos 2020 150 downloads

Dispõe sobre medidas de proteção a coletividade - Funcionamento das Instituições Religiosas.

pdf Decreto Nº 069/2020

Em Decretos 2020 141 downloads

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS ÑAO ESSENCIAIS.

pdf Decreto Nº 070/2020

Em Decretos 2020 145 downloads

Dispoe sobre medidas de protecao a coletividade - funcionamento de establecimentos comerciais.

pdf Decreto Nº 073/2020

Em Decretos 2020 139 downloads

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12527 - LAI - NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

pdf Decreto Nº 065/2020

Em Decretos 2020 123 downloads

"Dispõe sobre as medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para o enfrentamento da Situação de emergência e calamidade pública de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus, no Município de Serra do Salitre/G." - Flexibilização do Comércio.

pdf Decreto Nº 066/2020

Em Decretos 2020 134 downloads

Aprova o projeto do Loteamento NOVO HORIZONTE e dá outras procidências.

pdf Decreto Nº 054/2020

Em Decretos 2020 121 downloads

Dispõe sobre medidas de proteção a coletividade - Trabalho Rural.

pdf Decreto Nº 055/2020

Em Decretos 2020 123 downloads

Dispoe sobre medidas de protecao a coletividade - Onda Verde.

pdf Decreto Nº 056/2020

Em Decretos 2020 132 downloads

"DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

pdf Decreto Nº 057/2020

Em Decretos 2020 129 downloads

"APROVA O PROJETO DE CHACREAMENTO TRÊS BICAS GLEBA 03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

pdf Decreto Nº 058/2020

Em Decretos 2020 147 downloads

"APROVA O PROJETO DE CHACREAMENTO TRÊS BICAS GLEBA 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

pdf Decreto Nº 059/2020

Em Decretos 2020 132 downloads

"APROVA O PROJETO DE CHACREAMENTO TRÊS BICAS GLEBA 05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

pdf Decreto Nº 041/2020

Em Decretos 2020 122 downloads

Dispõe sobre medidas de proteção a coletividade - funcionamento de estabelecimentos de comércio.

pdf Decreto Nº 044/2020

Em Decretos 2020 133 downloads

MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - LEILÃO 11.05.2020

pdf Decreto Nº 045/2020

Em Decretos 2020 122 downloads

MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - LEILÃO 18.05.2020

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CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

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