Legislação (Sistema antigo)

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 101/2020

Em Decretos 2020 183 downloads

REVALIDA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SOL NASCENTE APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2020 DE 06.12.2020.

pdf Decreto Nº 105/2020

Em Decretos 2020 145 downloads

Dispõe sobre medidas de proteção a coletividade, para enfrentamento a situação de emergência e calamidade pública - restringe eventos no Município.

pdf Decreto Nº 106/2020

Em Decretos 2020 134 downloads

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

pdf Decreto Nº 109/2020

Em Decretos 2020 138 downloads

DISPÕE SOBRE A BAIXA PATRIMONIAL E CONTÁBIL DOS BENS PATRIMONIAIS QUE ESPECIFICA.

pdf Decreto Nº 090/2020

Em Decretos 2020 138 downloads

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

pdf Decreto Nº 091/2020

Em Decretos 2020 147 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS.

pdf Decreto Nº 092/2020

Em Decretos 2020 136 downloads

Medidas de proteção a coletividade - libera realização de eventos.

pdf Decreto Nº 094/2020

Em Decretos 2020 131 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REMOTAS ASSISTIDAS - AULAS NÃO PRESENCIAIS.

pdf Decreto Nº 095/2020

Em Decretos 2020 141 downloads

INSTITUI O COMITE MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 096/2020

Em Decretos 2020 146 downloads

INSTITUI O COMITE MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DE ÓBITO POR ARBOVIROSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 074/2020

Em Decretos 2020 144 downloads

APROVA O PROJETO DO LOTEMANETO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 080/2020

Em Decretos 2020 148 downloads

DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO - COVID19.

pdf Decreto Nº 083/2020

Em Decretos 2020 138 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - FLEXIBILIZA ATIVIDADES NO MUNICÍPIO.

pdf Decreto Nº 084/2020

Em Decretos 2020 144 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - DELIBERA ATIVIDADES DA YARA.

pdf Decreto Nº 085/2020

Em Decretos 2020 164 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E AS COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA COVID-19.

pdf Decreto Nº 067/2020

Em Decretos 2020 151 downloads

Dispõe sobre medidas de proteção a coletividade - Funcionamento das Instituições Religiosas.

pdf Decreto Nº 069/2020

Em Decretos 2020 142 downloads

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS ÑAO ESSENCIAIS.

pdf Decreto Nº 070/2020

Em Decretos 2020 146 downloads

Dispoe sobre medidas de protecao a coletividade - funcionamento de establecimentos comerciais.

pdf Decreto Nº 073/2020

Em Decretos 2020 140 downloads

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12527 - LAI - NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

pdf Decreto Nº 065/2020

Em Decretos 2020 123 downloads

"Dispõe sobre as medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para o enfrentamento da Situação de emergência e calamidade pública de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus, no Município de Serra do Salitre/G." - Flexibilização do Comércio.

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Endereço

Praça Dr. José Wanderley, 171 - Centro
CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (34) 3833-3500
Email: contato@serradosalitre.mg.gov.br