Envios recentes

REVALIDA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SOL NASCENTE APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2020 DE 06.12.2020.

Dispõe sobre medidas de proteção a coletividade, para enfrentamento a situação de emergência e calamidade pública - restringe eventos no Município.

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A BAIXA PATRIMONIAL E CONTÁBIL DOS BENS PATRIMONIAIS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS.

Medidas de proteção a coletividade - libera realização de eventos.

DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REMOTAS ASSISTIDAS - AULAS NÃO PRESENCIAIS.

INSTITUI O COMITE MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITE MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DE ÓBITO POR ARBOVIROSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PROJETO DO LOTEMANETO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO - COVID19.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - FLEXIBILIZA ATIVIDADES NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - DELIBERA ATIVIDADES DA YARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E AS COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA COVID-19.

Dispõe sobre medidas de proteção a coletividade - Funcionamento das Instituições Religiosas.

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS ÑAO ESSENCIAIS.

Dispoe sobre medidas de protecao a coletividade - funcionamento de establecimentos comerciais.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12527 - LAI - NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

"Dispõe sobre as medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para o enfrentamento da Situação de emergência e calamidade pública de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus, no Município de Serra do Salitre/G." - Flexibilização do Comércio.