Legislação (Sistema antigo)

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 025/2020

Em Decretos 2020 128 downloads

MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO.

pdf Decreto Nº 014/2020

Em Decretos 2020 135 downloads

Dispõe sobre as perícias médicas no âmbito da Administração Pública Municipal.

pdf Decreto Nº 015/2020

Em Decretos 2020 122 downloads

Homologa Processo Seletivo - Edital nº 002/2020.

pdf Decreto Nº 016/2020

Em Decretos 2020 139 downloads

Dispõe sobre medidas de proteção à coletividade devido a pandemia do Coronavírus (COVID-19) - ORIENTAÇÕES GERAIS.

pdf Decreto Nº 017/2020

Em Decretos 2020 124 downloads

Dispõe sobre medidas de proteção à coletividade devido a pandemia do Coronavírus (COVID-19) - medidas de proteção para os servidores públicos municipais.

pdf Decreto Nº 018/2020

Em Decretos 2020 127 downloads

APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO PEDRA APAIXONADA.

pdf Decreto Nº 019/2020

Em Decretos 2020 116 downloads

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

pdf Decreto Nº 004/2020

Em Decretos 2020 130 downloads

Revoga o decreto de enquadramento de servidores públicos municipais para exercício de função.

pdf Decreto Nº 005/2020

Em Decretos 2020 124 downloads

Dispõe sobre a normatização do Piso Nacional da Educação Básica.

pdf Decreto Nº 006/2020

Em Decretos 2020 122 downloads

Decreto 006 - Regulamenta atividade de fretamento no Município de Serra do Salitre.

pdf Decreto Nº 008/2020

Em Decretos 2020 138 downloads

Dispõe sobre a homologação da adesão do município de Serra do Salitre/MG ao Currículo Referência de Minas Gerais.

pdf Decreto Nº 009/2020

Em Decretos 2020 131 downloads

LIBERA BENS MÓVEIS SOB HIPOTECA E REVALIDA O DECRETO Nº 053/17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 011/2020

Em Decretos 2020 131 downloads

dispõe sobre o descaucionamento de lotes do Loteamento Alvorada.

pdf Decreto Nº 050/2019

Em Decretos 2019 147 downloads

DECRETA PONTO FACULTATIVO - FESTAS DE FINAL DE ANO.

pdf Decreto Nº 051/2019

Em Decretos 2019 136 downloads

Dispõe sobre a homologação do Concurso Público de Serra do Salitre/MG - Edital nº 002/2019, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 052/2019

Em Decretos 2019 142 downloads

DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTE - LOTEAMENTO JOÃO ALVES.

pdf Decreto Nº 003/2020

Em Decretos 2020 126 downloads

Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais, de acordo com a LOM-Lei Orgânica Municipal.

pdf Decreto Nº 039/2019

Em Decretos 2019 146 downloads

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 001/2019.

pdf Decreto Nº 042/2019

Em Decretos 2019 134 downloads

DECRETA PONTO FACULTATIVO - DIA DO SERVIDOR PUBLICO.

pdf Decreto Nº 031/2019

Em Decretos 2019 145 downloads

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Festa da Cidade 2019.

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CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (34) 3833-3500
Email: contato@serradosalitre.mg.gov.br