Legislação (Sistema antigo)

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1100/2021

Em Leis Ordinárias 2021 129 downloads

DENOMINA HOSPITAL MUNICIPAL DE HOSPITAL MUNICIPAL DR. GILBERTO PEREIRA MIRANDA.

pdf Lei Ordinária Nº 1101/2021

Em Leis Ordinárias 2021 117 downloads

CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 1102/2021

Em Leis Ordinárias 2021 124 downloads

LIMPEZA EM LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE.

pdf Lei Ordinária Nº 1103/2021

Em Leis Ordinárias 2021 122 downloads

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO TJMG - COMARCA DE PATROCÍNIO.

pdf Lei Ordinária Nº 1092/2021

Em Leis Ordinárias 2021 111 downloads

ALTERA LEI 1.082-2021, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE.

pdf Lei Ordinária Nº 1094/2021

Em Leis Ordinárias 2021 125 downloads

FICA AUTORIZADO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA Nº 30.006-21 COM O DER - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1095/2021

Em Leis Ordinárias 2021 118 downloads

DENOMINA RODOVIA MUNICIPAL RODOVIA MUNICIPAL MARCUS VINÍCIUS DE ÁVILA FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1096/2021

Em Leis Ordinárias 2021 122 downloads

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1097/2021

Em Leis Ordinárias 2021 122 downloads

ALTERA O INCISO IV DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.088, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE DO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITRA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1098/2021

Em Leis Ordinárias 2021 124 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1091/2021

Em Leis Ordinárias 2021 121 downloads

ALTERA LEI 1.079-2021, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POSTO DE ASSISTÊNCIA ESPÍRITA CHICO XAVIER.

pdf Lei Ordinária Nº 1088/2021

Em Leis Ordinárias 2021 128 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS MENSAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1089/2021

Em Leis Ordinárias 2021 125 downloads

ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1090/2021

Em Leis Ordinárias 2021 115 downloads

PRORROGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVIS-19.

pdf Lei Ordinária Nº 1082/2021

Em Leis Ordinárias 2021 123 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE DE SERRA DO SALITRE.

pdf Lei Ordinária Nº 1083/2021

Em Leis Ordinárias 2021 117 downloads

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1084/2021

Em Leis Ordinárias 2021 119 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DA ACOLHIDA BENVINDA.

pdf Lei Ordinária Nº 1085/2021

Em Leis Ordinárias 2021 116 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESAPROPRIAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 1086/2021

Em Leis Ordinárias 2021 139 downloads

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO CONSELHO CACS-FUNDEB.

pdf Lei Ordinária Nº 1087/2021

Em Leis Ordinárias 2021 128 downloads

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

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Endereço

Praça Dr. José Wanderley, 171 - Centro
CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (34) 3833-3500
Email: contato@serradosalitre.mg.gov.br