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pdf Lei Ordinária Nº 1119/2021

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2021 178 downloads

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - DESAPROPRIAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 1120/2021

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2021 185 downloads

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AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A CLINICA TERAPÊUTICA VIDA NOVA.

pdf Lei Ordinária Nº 1123/2021

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2021 190 downloads

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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 02 DO BAIRRO JOÃO ALVES.

pdf Lei Ordinária Nº 1124/2021

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2021 190 downloads

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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 03 DO BAIRRO JOÃO ALVES.

pdf Lei Ordinária Nº 1118/2021

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2021 200 downloads

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ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 923-2017.

pdf Lei Ordinária Nº 1115/2021

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2021 196 downloads

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PPA - PLANO PLURIANUAL 2022-2025.

pdf Lei Ordinária Nº 1116/2021

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2021 197 downloads

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DENOMINA PONTO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE DA COMUNIDADE DE ABACAXIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1117/2021

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2021 188 downloads

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E ADESÃO AO PROJETO MÃOS DADAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1110/2021

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2021 182 downloads

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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONTRIBUIÇÃO À APAE.

pdf Lei Ordinária Nº 1111/2021

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2021 178 downloads

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ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO.

pdf Lei Ordinária Nº 1112/2021

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2021 181 downloads

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CONCEDE REPASSE À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE SERRA DO SALITRE.

pdf Lei Ordinária Nº 1113/2021

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2021 186 downloads

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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE CONGADOS DE SERRA DO SALITRE.

pdf Lei Ordinária Nº 1114/2021

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2021 180 downloads

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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO AMOR EXIGENTE DE RIO PARANAÍBA.

pdf Lei Ordinária Nº 1104/2021

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2021 173 downloads

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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

pdf Lei Ordinária Nº 1105/2021

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2021 224 downloads

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DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO DE PRAÇA LUIS ANTÔNIO SILVA MARANHAS DIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1106/2021

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2021 183 downloads

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AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA DO SALITRE-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1107/2021

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2021 185 downloads

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INSTITUI O PROGRAMA INTERNET PARA TODOS, PARA DAR ACESSO GRATUITO À INTERNET (WI-FI) NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1108/2021

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2021 212 downloads

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AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO NAS PRINCIPAIS RUAS E LOCALIDADES DE EVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1099/2021

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2021 183 downloads

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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA FELIZ.

pdf Lei Ordinária Nº 1100/2021

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2021 194 downloads

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DENOMINA HOSPITAL MUNICIPAL DE HOSPITAL MUNICIPAL DR. GILBERTO PEREIRA MIRANDA.

Acesso à informação

Legislação (Sistema antigo)