Envios recentes

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG.

ALTERA O INCISO IV DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.088, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE DO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITRA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI 1.079-2021, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POSTO DE ASSISTÊNCIA ESPÍRITA CHICO XAVIER.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS MENSAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVIS-19.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE DE SERRA DO SALITRE.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DA ACOLHIDA BENVINDA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESAPROPRIAÇÃO.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO CONSELHO CACS-FUNDEB.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DA ACOLHIDA BENVINDA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POSTO DE ASSISTÊNCIA ESPÍRITA CHICO XAVIER, DE PATOS DE MINAS-MG.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES NOVA ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS.

ALTERA A NOMENCLATURA E DISPOSIÇÕES GERAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DO PSF, NÍVEL XVI, PARA DIRETOR DA ATENÇÃO PRMÁRIA À SAÚDE, NÍVEL XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.071-2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ARTIGO 1-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1.069 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, AJUSTANDO O VALOR DA PLANTA DE VALORES DOS IMÓVEIS INDUSTRIAIS PARA FINS DE INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.