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ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 937, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL - CASA DAS MENINAS NOSSA SENHORA APARECIDA

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE PARA O EXERCICIO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2021.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE-MG.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A INSTALAÇÃO DE POSTES, TORRES, ANTENAS, CONTEINERES E DEMAIS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM AS ESTAÇÕES RÁDIO-BASE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE SANTO ANTONIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ACOBERTAR DESPESAS COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - ALDIR BLANC.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA PLANTA DE VALORES DOS IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2021-2024.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021-2024.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ÁREA ESPECÍFICA NO PERÍMETRO URBANO DE SERRA DO SALITRE-MG.

CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO ALUNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1.045-20 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NORMAS DISCIPLINARES PARA A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDP - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE SERRA DO SALITRE-MG.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 559 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE - IPMSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.