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Dispõe sobre a concessão de gratificação ao profissional de saúde em trabaho direto no combate ao tratamento do Coronavírus COVID-19, de forma transitória e apenas enquanto perdurar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA no município de Serra do Salitre/MG.

pdf Projeto de Lei Municipal Nº 1117/2020 (545 KB)

"RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE."

DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO DE IPTU 2023.

Estima as receitas e fixa as despesas do município de Serra do Salitre para o exercício de 2024, na forma que especifica e dá outras providências

CONCEDE LIP - LICENÇA PRA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, VIVIANE PRISCILLA SILVA CARDOSO.

CONCEDE LIP - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - GESSICA GABRIELA DE ASSIS SILVA.

LICENÇA MATERNIDADE - ANGELICA CRISTINA COSTA.

EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - MARILENE FARIA.

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - MARILENE FARIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE PESSOAL EFETIVO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 25ª FESTA REGIONAL DO CAFÉ.

CONCEDE FERIAS PREMIO - LUIZA PAULA BATISTA SILVA.

LICENÇA MATERNIDADE - SUZILAINE DE CARVALHO PEREIRA.

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CARLOS HENRIQUE MATERAGIA GOMES

LICENÇA MATERNIDADE - RITA DE CASSIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOARES.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMINISSÃO DE PESSOAL EFETIVO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PARA O MANDATO DE 2023 A 2025.

CONCEDE FERIAS PREMIO - CLAUDIA MAGDA DE CARVALHO ANTUNES.