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pdf Lei Ordinária Nº 1049/2020

Em COVID-19 218 downloads

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Dispõe sobre a concessão de gratificação ao profissional de saúde em trabaho direto no combate ao tratamento do Coronavírus COVID-19, de forma transitória e apenas enquanto perdurar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA no município de Serra do Salitre/MG.

pdf Projeto de Lei Municipal Nº 1117/2020 (545 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1087/2021

Em COVID-19 195 downloads

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"RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE."

pdf Lei Ordinária Nº 1158/2022

Em COVID-19 198 downloads

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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM QUE ATUAM EM LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID-19.

pdf Decreto Nº 026/2023

Em Decretos 2023 206 downloads

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DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO DE IPTU 2023.

pdf Lei Ordinária Nº 1248/2023

Em Leis Ordinárias 2023 315 downloads

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Estima as receitas e fixa as despesas do município de Serra do Salitre para o exercício de 2024, na forma que especifica e dá outras providências

pdf Portaria Nº 115/2023

Em Portarias 2023 194 downloads

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CONCEDE LIP - LICENÇA PRA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

pdf Portaria Nº 116/2023

Em Portarias 2023 196 downloads

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EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, VIVIANE PRISCILLA SILVA CARDOSO.

pdf Portaria Nº 117/2023

Em Portarias 2023 181 downloads

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CONCEDE LIP - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - GESSICA GABRIELA DE ASSIS SILVA.

pdf Portaria Nº 118/2023

Em Portarias 2023 197 downloads

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LICENÇA MATERNIDADE - ANGELICA CRISTINA COSTA.

pdf Portaria Nº 110/2023

Em Portarias 2023 197 downloads

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EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - MARILENE FARIA.

pdf Portaria Nº 111/2023

Em Portarias 2023 190 downloads

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NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - MARILENE FARIA.

pdf Portaria Nº 112/2023

Em Portarias 2023 220 downloads

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE PESSOAL EFETIVO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 113/2023

Em Portarias 2023 190 downloads

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NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 25ª FESTA REGIONAL DO CAFÉ.

pdf Portaria Nº 114/2023

Em Portarias 2023 175 downloads

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CONCEDE FERIAS PREMIO - LUIZA PAULA BATISTA SILVA.

pdf Portaria Nº 076/2023

Em Portarias 2023 180 downloads

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LICENÇA MATERNIDADE - SUZILAINE DE CARVALHO PEREIRA.

pdf Portaria Nº 077/2023

Em Portarias 2023 184 downloads

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EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CARLOS HENRIQUE MATERAGIA GOMES

pdf Portaria Nº 078/2023

Em Portarias 2023 166 downloads

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LICENÇA MATERNIDADE - RITA DE CASSIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOARES.

pdf Portaria Nº 097/2023

Em Portarias 2023 182 downloads

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMINISSÃO DE PESSOAL EFETIVO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 106/2023

Em Portarias 2023 172 downloads

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NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PARA O MANDATO DE 2023 A 2025.

pdf Portaria Nº 107/2023

Em Portarias 2023 161 downloads

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CONCEDE FERIAS PREMIO - CLAUDIA MAGDA DE CARVALHO ANTUNES.

Acesso à informação

Legislação (Sistema antigo)