Legislação (Sistema antigo)

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 026/2023

Em Decretos 2023 193 downloads

DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO DE IPTU 2023.

pdf Decreto Nº 079/2023

Em Decretos 2023 135 downloads

NOMEIA A COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS HABILITADOS NA LEI PAULO GUSTAVO - PROGRAMA DE FOMENTO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL.

pdf Decreto Nº 059/2023

Em Decretos 2023 139 downloads

DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

pdf Decreto Nº 062/2023

Em Decretos 2023 157 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E LANCHONETES NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DO ROSÁRIO, LOCAL DE REALIZAÇÃO DA FESTA REGONAL DO CAFÉ.

pdf Decreto Nº 073/2023

Em Decretos 2023 148 downloads

APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO SERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 076/2023

Em Decretos 2023 127 downloads

DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE LOTES COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "COLINAS DA SERRA" NESTE MUNICÍPIO.

pdf Decreto Nº 077/2023

Em Decretos 2023 152 downloads

REGULAMENTA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS A FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE E SUAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 048/2023

Em Decretos 2023 144 downloads

DESAPROPRIAÇÃO - UTILIDADE PÚBLICA.

pdf Decreto Nº 051/2023

Em Decretos 2023 127 downloads

DECRETA LUTO PELO FALECIMENTO DE ACRÍSIO DA SILVA ROCHA.

pdf Decreto Nº 053/2023

Em Decretos 2023 142 downloads

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO SANTANA NETO.

pdf Decreto Nº 057/2023

Em Decretos 2023 129 downloads

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX VICE PREFEITO DANGLER FRANCISCO NETO.

pdf Decreto Nº 058/2023

Em Decretos 2023 128 downloads

DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES NO RESIDENCIAL BELA VISTA.

pdf Decreto Nº 028/2023

Em Decretos 2023 133 downloads

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS.

pdf Decreto Nº 032/2023

Em Decretos 2023 123 downloads

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA.

pdf Decreto Nº 037/2023

Em Decretos 2023 129 downloads

ALTERA O DECRETO Nº 067/2022.

pdf Decreto Nº 041/2023

Em Decretos 2023 137 downloads

DISCIPLINA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO.

pdf Decreto Nº 042/2023

Em Decretos 2023 133 downloads

PRORROGA A DATA DE PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA OU PRIMEIRA PARCELA DO IPTU DE 2023.

pdf Decreto Nº 044/2023

Em Decretos 2023 127 downloads

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª FESTA DO CARRO DE BOI.

pdf Decreto Nº 020/2023

Em Decretos 2023 122 downloads

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO TEMPORARIO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

pdf Decreto Nº 021/2023

Em Decretos 2023 128 downloads

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - SR. ELAN MOREIRA DE OLIVEIRA.

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Praça Dr. José Wanderley, 171 - Centro
CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (34) 3833-3500
Email: contato@serradosalitre.mg.gov.br