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DISCIPLINA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO.

PRORROGA A DATA DE PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA OU PRIMEIRA PARCELA DO IPTU DE 2023.

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª FESTA DO CARRO DE BOI.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO TEMPORARIO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - SR. ELAN MOREIRA DE OLIVEIRA.

"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO/CORREÇÃO DA ÁREA DO IMÓVEL, OBJETO DE LEILÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 141/2021, LEILÃO PÚBLICO N. 001/2021".

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE, EDITAL Nº 001/2023.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE ESCAUCIONAMENTO DE LOTES - LOTEAMENTO BS PEDRAS APAIXONADAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

APROVA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENDTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 - USO DE MÁSCARAS PELOS CONTATOS DOMICILIARES DE PACIENTES POSITIVADOS.

CONVOCA A 2ª PLENARIA MUNICIPAL DA SAUDE.

ALTERA O DECRETO Nº 022/2019.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO DISTRITO DE CATIARA, MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE, DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SÃO BENEDITO E SANTA EFIGÊNIA.

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, A PARTIR DO DIA 13/11/2022, PELO FALECIMENTO DO SR. MARCELO BALERINI DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS PÚBLICCOS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DA 22ª COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022.

"ESTABELECE CRITÉRIOS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA CARGOS EFETIVOS E DESIGNAÇÃO DE CANDIDATOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, NO ANO 2023."

"ALTERA O ART. 4º, DO DECRETO Nº 067/2022, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE DIRETORES PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG".

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS AO CADASTRO DE rESERVA PARA CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA AO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE.