Legislação (Sistema antigo)

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 041/2023

Em Decretos 2023 151 downloads

DISCIPLINA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO.

pdf Decreto Nº 042/2023

Em Decretos 2023 147 downloads

PRORROGA A DATA DE PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA OU PRIMEIRA PARCELA DO IPTU DE 2023.

pdf Decreto Nº 044/2023

Em Decretos 2023 144 downloads

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª FESTA DO CARRO DE BOI.

pdf Decreto Nº 020/2023

Em Decretos 2023 135 downloads

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO TEMPORARIO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

pdf Decreto Nº 021/2023

Em Decretos 2023 142 downloads

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - SR. ELAN MOREIRA DE OLIVEIRA.

pdf Decreto Nº 022/2023

Em Decretos 2023 136 downloads

"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO/CORREÇÃO DA ÁREA DO IMÓVEL, OBJETO DE LEILÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 141/2021, LEILÃO PÚBLICO N. 001/2021".

pdf Decreto Nº 025/2023

Em Decretos 2023 149 downloads

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE, EDITAL Nº 001/2023.

pdf Decreto Nº 027/2023

Em Decretos 2023 164 downloads

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

pdf Decreto Nº 019/2023

Em Decretos 2023 150 downloads

DISPÕE SOBRE ESCAUCIONAMENTO DE LOTES - LOTEAMENTO BS PEDRAS APAIXONADAS.

pdf Decreto Nº 088/2022

Em Decretos 2022 159 downloads

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

pdf Decreto Nº 094/2022

Em Decretos 2022 249 downloads

APROVA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

pdf Decreto Nº 095/2022

Em Decretos 2022 130 downloads

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENDTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 - USO DE MÁSCARAS PELOS CONTATOS DOMICILIARES DE PACIENTES POSITIVADOS.

pdf Decreto Nº 017/2023

Em Decretos 2023 124 downloads

CONVOCA A 2ª PLENARIA MUNICIPAL DA SAUDE.

pdf Decreto Nº 018/2023

Em Decretos 2023 122 downloads

ALTERA O DECRETO Nº 022/2019.

pdf Decreto Nº 070/2022

Em Decretos 2022 142 downloads

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO DISTRITO DE CATIARA, MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE, DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SÃO BENEDITO E SANTA EFIGÊNIA.

pdf Decreto Nº 081/2022

Em Decretos 2022 160 downloads

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, A PARTIR DO DIA 13/11/2022, PELO FALECIMENTO DO SR. MARCELO BALERINI DE CARVALHO.

pdf Decreto Nº 083/2022

Em Decretos 2022 133 downloads

DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS PÚBLICCOS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DA 22ª COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022.

pdf Decreto Nº 084/2022

Em Decretos 2022 155 downloads

"ESTABELECE CRITÉRIOS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA CARGOS EFETIVOS E DESIGNAÇÃO DE CANDIDATOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, NO ANO 2023."

pdf Decreto Nº 085/2022

Em Decretos 2022 132 downloads

"ALTERA O ART. 4º, DO DECRETO Nº 067/2022, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE DIRETORES PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG".

pdf Decreto Nº 087/2022

Em Decretos 2022 147 downloads

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS AO CADASTRO DE rESERVA PARA CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA AO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE.

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Serra do Salitre, MG.

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Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (34) 3833-3500
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