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DISPÕE SOBRE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS BARES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE NO PERIODO DA FESTA REGIONAL DO CAFE DE 2022.

ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DO DECRETO 049/2022, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONDOMÍNIO FECHADO ESTANCIA MV.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BARES E LANCHONETES NAS MEDIAÇÕES DA FESTA DO CAFÉ.

APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO SERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA A ESCOLHA DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR E A FUNÇÃO DE VICE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, E TRATA DE OUTROS DISPOSITIVOS CORRELATADOS.

DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE LOTES COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "VALE VERDE", NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE LOTE COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "ALVORADA", NESTE MUNICÍPIO.

APROVA O LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PROJETO DO CONDOMINIO HORIZONTAL FECHADO ESTANCIA MV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.179/2022 DE 23 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, E DÁ OUTRAS COMPETÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL PATRICIA CARVALHO LOPES PEREIRA.

DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTOS DE IPTU NO ANO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE LOTES COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA N LOTEAMENTO DENOMINADO "PÔR DO SOL", NESTE MUNICÍPIO.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.157 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

DESOBRIGA O USO DE MÁSCARAS.

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO - UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CASA DA CULTURA PADRE JOSÉ VITOR, SEDE NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTE NO LOTEAMENTO BELA VISTA.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO VÍRUS DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG - USO DE MÁSCARAS.