Legislação (Sistema antigo)

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 058/2022

Em Decretos 2022 135 downloads

DISPÕE SOBRE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

pdf Decreto Nº 060/2022

Em Decretos 2022 133 downloads

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS BARES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE NO PERIODO DA FESTA REGIONAL DO CAFE DE 2022.

pdf Decreto Nº 061/2022

Em Decretos 2022 147 downloads

ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DO DECRETO 049/2022, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONDOMÍNIO FECHADO ESTANCIA MV.

pdf Decreto Nº 064/2022

Em Decretos 2022 131 downloads

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BARES E LANCHONETES NAS MEDIAÇÕES DA FESTA DO CAFÉ.

pdf Decreto Nº 066/2022

Em Decretos 2022 137 downloads

APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO SERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 067/2022

Em Decretos 2022 144 downloads

ESTABELECE NORMAS PARA A ESCOLHA DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR E A FUNÇÃO DE VICE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, E TRATA DE OUTROS DISPOSITIVOS CORRELATADOS.

pdf Decreto Nº 041/2022

Em Decretos 2022 123 downloads

DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE LOTES COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "VALE VERDE", NESTE MUNICÍPIO.

pdf Decreto Nº 042/2022

Em Decretos 2022 130 downloads

DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE LOTE COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "ALVORADA", NESTE MUNICÍPIO.

pdf Decreto Nº 047/2022

Em Decretos 2022 145 downloads

APROVA O LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 049/2022

Em Decretos 2022 136 downloads

APROVA O PROJETO DO CONDOMINIO HORIZONTAL FECHADO ESTANCIA MV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Decreto Nº 053/2022

Em Decretos 2022 142 downloads

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.179/2022 DE 23 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, E DÁ OUTRAS COMPETÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 054/2022

Em Decretos 2022 132 downloads

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL PATRICIA CARVALHO LOPES PEREIRA.

pdf Decreto Nº 036/2022

Em Decretos 2022 119 downloads

DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTOS DE IPTU NO ANO DE 2022.

pdf Decreto Nº 040/2022

Em Decretos 2022 119 downloads

DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE LOTES COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA N LOTEAMENTO DENOMINADO "PÔR DO SOL", NESTE MUNICÍPIO.

pdf Decreto Nº 028/2022

Em Decretos 2022 114 downloads

REGULAMENTA A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.157 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

pdf Decreto Nº 029/2022

Em Decretos 2022 115 downloads

DESOBRIGA O USO DE MÁSCARAS.

pdf Decreto Nº 030/2022

Em Decretos 2022 122 downloads

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO - UTILIDADE PÚBLICA.

pdf Decreto Nº 035/2022

Em Decretos 2022 130 downloads

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CASA DA CULTURA PADRE JOSÉ VITOR, SEDE NESTE MUNICÍPIO.

pdf Decreto Nº 015/2022

Em Decretos 2022 117 downloads

DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTE NO LOTEAMENTO BELA VISTA.

pdf Decreto Nº 020/2022

Em Decretos 2022 118 downloads

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO VÍRUS DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG - USO DE MÁSCARAS.

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CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

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Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (34) 3833-3500
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