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pdf Decreto Nº 025/2020

Em Decretos 2020 128 downloads

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MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO.

pdf Decreto Nº 014/2020

Em Decretos 2020 136 downloads

Baixar (pdf, 11.63 MB)

Dispõe sobre as perícias médicas no âmbito da Administração Pública Municipal.

pdf Decreto Nº 015/2020

Em Decretos 2020 123 downloads

Baixar (pdf, 27.67 MB)

Homologa Processo Seletivo - Edital nº 002/2020.

pdf Decreto Nº 016/2020

Em Decretos 2020 140 downloads

Baixar (pdf, 9.10 MB)

Dispõe sobre medidas de proteção à coletividade devido a pandemia do Coronavírus (COVID-19) - ORIENTAÇÕES GERAIS.

pdf Decreto Nº 017/2020

Em Decretos 2020 125 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)

Dispõe sobre medidas de proteção à coletividade devido a pandemia do Coronavírus (COVID-19) - medidas de proteção para os servidores públicos municipais.

pdf Decreto Nº 018/2020

Em Decretos 2020 128 downloads

Baixar (pdf, 14.38 MB)

APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO PEDRA APAIXONADA.

pdf Decreto Nº 019/2020

Em Decretos 2020 116 downloads

Baixar (pdf, 4.13 MB)

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

pdf Decreto Nº 004/2020

Em Decretos 2020 130 downloads

Baixar (pdf, 3.68 MB)

Revoga o decreto de enquadramento de servidores públicos municipais para exercício de função.

pdf Decreto Nº 005/2020

Em Decretos 2020 125 downloads

Baixar (pdf, 21.50 MB)

Dispõe sobre a normatização do Piso Nacional da Educação Básica.

pdf Decreto Nº 006/2020

Em Decretos 2020 123 downloads

Baixar (pdf, 15.75 MB)

Decreto 006 - Regulamenta atividade de fretamento no Município de Serra do Salitre.

pdf Decreto Nº 008/2020

Em Decretos 2020 139 downloads

Baixar (pdf, 3.86 MB)

Dispõe sobre a homologação da adesão do município de Serra do Salitre/MG ao Currículo Referência de Minas Gerais.

pdf Decreto Nº 009/2020

Em Decretos 2020 132 downloads

Baixar (pdf, 3.15 MB)

LIBERA BENS MÓVEIS SOB HIPOTECA E REVALIDA O DECRETO Nº 053/17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 011/2020

Em Decretos 2020 131 downloads

Baixar (pdf, 6.95 MB)

dispõe sobre o descaucionamento de lotes do Loteamento Alvorada.

pdf Decreto Nº 050/2019

Em Decretos 2019 149 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)

DECRETA PONTO FACULTATIVO - FESTAS DE FINAL DE ANO.

pdf Decreto Nº 051/2019

Em Decretos 2019 137 downloads

Baixar (pdf, 3.32 MB)

Dispõe sobre a homologação do Concurso Público de Serra do Salitre/MG - Edital nº 002/2019, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 052/2019

Em Decretos 2019 143 downloads

Baixar (pdf, 3.28 MB)

DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTE - LOTEAMENTO JOÃO ALVES.

pdf Decreto Nº 003/2020

Em Decretos 2020 127 downloads

Baixar (pdf, 3.63 MB)

Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais, de acordo com a LOM-Lei Orgânica Municipal.

pdf Decreto Nº 039/2019

Em Decretos 2019 148 downloads

Baixar (pdf, 10.68 MB)

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 001/2019.

pdf Decreto Nº 042/2019

Em Decretos 2019 136 downloads

Baixar (pdf, 3.06 MB)

DECRETA PONTO FACULTATIVO - DIA DO SERVIDOR PUBLICO.

pdf Decreto Nº 031/2019

Em Decretos 2019 146 downloads

Baixar (pdf, 2.79 MB)

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Festa da Cidade 2019.

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Telefone: (34) 3833-3500
Email: contato@serradosalitre.mg.gov.br

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