Legislação (Sistema antigo)

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 051/2017

Em Decretos 2017 157 downloads

Altera o Decreto nº 048/2017 (sobre aprovação do Loteamento João Alves).

pdf Decreto Nº 053/2017

Em Decretos 2017 157 downloads

Aprova o projeto do Loteamento Residencial Sol Nascente.

pdf Decreto Nº 056/2017

Em Decretos 2017 156 downloads

Crédito Suplementar - IPMSS.

pdf Decreto Nº 002/2018

Em Decretos 2018 140 downloads

Revisa os vencimentos dos servidores públicos municipais.

pdf Decreto Nº 039/2017

Em Decretos 2017 154 downloads

Dispõe sobre reformulação do Loteamento João Alves.

pdf Decreto Nº 042/2017

Em Decretos 2017 145 downloads

Decreta ponto facultativo dia 13.10.2017.

pdf Decreto Nº 043/2017

Em Decretos 2017 160 downloads

Dispõe sobre a Estrutura Organizativa da Educação.

pdf Decreto Nº 044/2017

Em Decretos 2017 156 downloads

Decreta ponto facultativo do Dia do Servidor Público e Dia de Finados.

pdf Decreto Nº 031/2017

Em Decretos 2017 155 downloads

Dispõe sobre desapropriação - COPASA Catiara.

pdf Decreto Nº 032/2017

Em Decretos 2017 163 downloads

Dispõe sobre desapropriação - COPASA Catiara.

pdf Decreto Nº 033/2017

Em Decretos 2017 155 downloads

Dispõe sobre desapropriação COPASA Catiara.

pdf Decreto Nº 034/2017

Em Decretos 2017 179 downloads

Institui Comissão de Programa Saúde na Escola.

pdf Decreto Nº 036/2017

Em Decretos 2017 155 downloads

Decreta ponto facultativo dia 14.08.2017.

pdf Decreto Nº 030/2017

Em Decretos 2017 158 downloads

Dispõe sobre desapropriação - COPASA Catiara.

pdf Decreto Nº 022/2017

Em Decretos 2017 150 downloads

Decreta luto oficial por falecimento de servidor municipal.

pdf Decreto Nº 024/2017

Em Decretos 2017 152 downloads

Decreta luto oficial por falecimento de servidor.

pdf Decreto Nº 025/2017

Em Decretos 2017 187 downloads

Declara bens inservíveis para fins de leilão.

pdf Decreto Nº 027/2017

Em Decretos 2017 151 downloads

Altera decreto de aprovação do Loteamento João Alves.

pdf Decreto Nº 028/2017

Em Decretos 2017 172 downloads

Institui Comitê do programa Criança Feliz.

logo rodape

Endereço

Praça Dr. José Wanderley, 171 - Centro
CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (34) 3833-3500
Email: contato@serradosalitre.mg.gov.br