Legislação (Sistema antigo)

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 066/2020

Em Decretos 2020 135 downloads

Aprova o projeto do Loteamento NOVO HORIZONTE e dá outras procidências.

pdf Decreto Nº 054/2020

Em Decretos 2020 122 downloads

Dispõe sobre medidas de proteção a coletividade - Trabalho Rural.

pdf Decreto Nº 055/2020

Em Decretos 2020 124 downloads

Dispoe sobre medidas de protecao a coletividade - Onda Verde.

pdf Decreto Nº 056/2020

Em Decretos 2020 133 downloads

"DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

pdf Decreto Nº 057/2020

Em Decretos 2020 129 downloads

"APROVA O PROJETO DE CHACREAMENTO TRÊS BICAS GLEBA 03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

pdf Decreto Nº 058/2020

Em Decretos 2020 148 downloads

"APROVA O PROJETO DE CHACREAMENTO TRÊS BICAS GLEBA 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

pdf Decreto Nº 059/2020

Em Decretos 2020 133 downloads

"APROVA O PROJETO DE CHACREAMENTO TRÊS BICAS GLEBA 05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

pdf Decreto Nº 041/2020

Em Decretos 2020 123 downloads

Dispõe sobre medidas de proteção a coletividade - funcionamento de estabelecimentos de comércio.

pdf Decreto Nº 044/2020

Em Decretos 2020 133 downloads

MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - LEILÃO 11.05.2020

pdf Decreto Nº 045/2020

Em Decretos 2020 123 downloads

MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - LEILÃO 18.05.2020

pdf Decreto Nº 046/2020

Em Decretos 2020 145 downloads

MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - LEILÃO 25.05.2020

pdf Decreto Nº 050/2020

Em Decretos 2020 123 downloads

Dispõe sobre medidas de proteção à coletividade em decorrência da pandemia do CORONAVÍRUS - flexibilização.

pdf Decreto Nº 053/2020

Em Decretos 2020 122 downloads

Dispõe sobre medidas de proteção a coletividade - adesão ao Plano Minas Consciente.

pdf Decreto Nº 032/2020

Em Decretos 2020 133 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES.

pdf Decreto Nº 034/2020

Em Decretos 2020 126 downloads

MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - DELIBERA ATIVIDADES DA MINERADORA.

pdf Decreto Nº 035/2020

Em Decretos 2020 122 downloads

DECLARA BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG.

pdf Decreto Nº 036/2020

Em Decretos 2020 125 downloads

MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS.

pdf Decreto Nº 037/2020

Em Decretos 2020 125 downloads

Dispõe sobre criação do Comitê de Enfrentamento ao Coronavirus.

pdf Decreto Nº 038/2020

Em Decretos 2020 128 downloads

Dispõe sobre o cancelamento das festividades comemorativas da 22ª Festa Regional do Café e 66º aniversário de Serra do Salitre, e dá outras providências.

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Endereço

Praça Dr. José Wanderley, 171 - Centro
CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (34) 3833-3500
Email: contato@serradosalitre.mg.gov.br