Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Decreto Nº 066/2020

Em Decretos 2020 100 downloads

Baixar (pdf, 7.37 MB)

Aprova o projeto do Loteamento NOVO HORIZONTE e dá outras procidências.

pdf Decreto Nº 054/2020

Em Decretos 2020 88 downloads

Baixar (pdf, 9.82 MB)

Dispõe sobre medidas de proteção a coletividade - Trabalho Rural.

pdf Decreto Nº 055/2020

Em Decretos 2020 88 downloads

Baixar (pdf, 23.35 MB)

Dispoe sobre medidas de protecao a coletividade - Onda Verde.

pdf Decreto Nº 056/2020

Em Decretos 2020 98 downloads

Baixar (pdf, 3.28 MB)

"DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

pdf Decreto Nº 057/2020

Em Decretos 2020 91 downloads

Baixar (pdf, 389 KB)

"APROVA O PROJETO DE CHACREAMENTO TRÊS BICAS GLEBA 03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

pdf Decreto Nº 058/2020

Em Decretos 2020 94 downloads

Baixar (pdf, 398 KB)

"APROVA O PROJETO DE CHACREAMENTO TRÊS BICAS GLEBA 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

pdf Decreto Nº 059/2020

Em Decretos 2020 98 downloads

Baixar (pdf, 409 KB)

"APROVA O PROJETO DE CHACREAMENTO TRÊS BICAS GLEBA 05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

pdf Decreto Nº 041/2020

Em Decretos 2020 88 downloads

Baixar (pdf, 16.13 MB)

Dispõe sobre medidas de proteção a coletividade - funcionamento de estabelecimentos de comércio.

pdf Decreto Nº 044/2020

Em Decretos 2020 99 downloads

Baixar (pdf, 4.88 MB)

MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - LEILÃO 11.05.2020

pdf Decreto Nº 045/2020

Em Decretos 2020 90 downloads

Baixar (pdf, 4.59 MB)

MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - LEILÃO 18.05.2020

pdf Decreto Nº 046/2020

Em Decretos 2020 108 downloads

Baixar (pdf, 4.61 MB)

MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - LEILÃO 25.05.2020

pdf Decreto Nº 050/2020

Em Decretos 2020 86 downloads

Baixar (pdf, 8.63 MB)

Dispõe sobre medidas de proteção à coletividade em decorrência da pandemia do CORONAVÍRUS - flexibilização.

pdf Decreto Nº 053/2020

Em Decretos 2020 88 downloads

Baixar (pdf, 6.49 MB)

Dispõe sobre medidas de proteção a coletividade - adesão ao Plano Minas Consciente.

pdf Decreto Nº 032/2020

Em Decretos 2020 99 downloads

Baixar (pdf, 9.66 MB)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES.

pdf Decreto Nº 033/2020

Em Decretos 2020 84 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)

PONTO FACULTATIVO

pdf Decreto Nº 034/2020

Em Decretos 2020 89 downloads

Baixar (pdf, 12.26 MB)

MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - DELIBERA ATIVIDADES DA MINERADORA.

pdf Decreto Nº 035/2020

Em Decretos 2020 89 downloads

Baixar (pdf, 7.63 MB)

DECLARA BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG.

pdf Decreto Nº 036/2020

Em Decretos 2020 90 downloads

Baixar (pdf, 722 KB)

MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS.

pdf Decreto Nº 037/2020

Em Decretos 2020 91 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)

Dispõe sobre criação do Comitê de Enfrentamento ao Coronavirus.

pdf Decreto Nº 038/2020

Em Decretos 2020 94 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)

Dispõe sobre o cancelamento das festividades comemorativas da 22ª Festa Regional do Café e 66º aniversário de Serra do Salitre, e dá outras providências.

Acesso à informação

Legislação (Sistema antigo)

Envios recentes

pdf Decreto Nº 066/2020

pdf Decreto Nº 054/2020

pdf Decreto Nº 055/2020

pdf Decreto Nº 056/2020

pdf Decreto Nº 057/2020

pdf Decreto Nº 058/2020

pdf Decreto Nº 059/2020

pdf Decreto Nº 041/2020

pdf Decreto Nº 044/2020

pdf Decreto Nº 045/2020

pdf Decreto Nº 046/2020

pdf Decreto Nº 050/2020

pdf Decreto Nº 053/2020

pdf Decreto Nº 032/2020

pdf Decreto Nº 033/2020

pdf Decreto Nº 034/2020

pdf Decreto Nº 035/2020

pdf Decreto Nº 036/2020

pdf Decreto Nº 037/2020

pdf Decreto Nº 038/2020

Endereço

Informações

Links Úteis