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pdf Decreto Nº 066/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 214 downloads

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Aprova o projeto do Loteamento NOVO HORIZONTE e dá outras procidências.

pdf Decreto Nº 054/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 177 downloads

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Dispõe sobre medidas de proteção a coletividade - Trabalho Rural.

pdf Decreto Nº 055/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 181 downloads

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Dispoe sobre medidas de protecao a coletividade - Onda Verde.

pdf Decreto Nº 056/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 191 downloads

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"DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

pdf Decreto Nº 057/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 186 downloads

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"APROVA O PROJETO DE CHACREAMENTO TRÊS BICAS GLEBA 03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

pdf Decreto Nº 058/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 218 downloads

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"APROVA O PROJETO DE CHACREAMENTO TRÊS BICAS GLEBA 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

pdf Decreto Nº 059/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 189 downloads

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"APROVA O PROJETO DE CHACREAMENTO TRÊS BICAS GLEBA 05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

pdf Decreto Nº 041/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 179 downloads

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Dispõe sobre medidas de proteção a coletividade - funcionamento de estabelecimentos de comércio.

pdf Decreto Nº 044/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 188 downloads

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MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - LEILÃO 11.05.2020

pdf Decreto Nº 045/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 176 downloads

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MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - LEILÃO 18.05.2020

pdf Decreto Nº 046/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 197 downloads

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MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - LEILÃO 25.05.2020

pdf Decreto Nº 050/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 177 downloads

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Dispõe sobre medidas de proteção à coletividade em decorrência da pandemia do CORONAVÍRUS - flexibilização.

pdf Decreto Nº 053/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 175 downloads

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Dispõe sobre medidas de proteção a coletividade - adesão ao Plano Minas Consciente.

pdf Decreto Nº 032/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 185 downloads

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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES.

pdf Decreto Nº 033/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 174 downloads

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PONTO FACULTATIVO

pdf Decreto Nº 034/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 182 downloads

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MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - DELIBERA ATIVIDADES DA MINERADORA.

pdf Decreto Nº 035/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 173 downloads

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DECLARA BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG.

pdf Decreto Nº 036/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 183 downloads

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MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS.

pdf Decreto Nº 037/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 180 downloads

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Dispõe sobre criação do Comitê de Enfrentamento ao Coronavirus.

pdf Decreto Nº 038/2020