Legislação (Sistema antigo)

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 028/2020

Em Decretos 2020 131 downloads

DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA.

pdf Decreto Nº 029/2020

Em Decretos 2020 131 downloads

DOAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PNAE.

pdf Decreto Nº 030/2020

Em Decretos 2020 122 downloads

APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 031/2020

Em Decretos 2020 131 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - LEILÕES.

pdf Decreto Nº 026/2020

Em Decretos 2020 126 downloads

PONTO FACULTATIVO - SEMANA SANTA 2020.

pdf Decreto Nº 020/2020

Em Decretos 2020 131 downloads

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS COVID-19.

pdf Decreto Nº 021/2020

Em Decretos 2020 125 downloads

Dispõe sobre medidas de proteção à coletividade devido a pandemia do Coronavírus (COVID-19).

pdf Decreto Nº 022/2020

Em Decretos 2020 120 downloads

Dispõe sobre a determinação de férias coletivas de servidores públicos municipais.

pdf Decreto Nº 023/2020

Em Decretos 2020 126 downloads

DECRETA FÉRIAS COLETIVAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

pdf Decreto Nº 024/2020

Em Decretos 2020 160 downloads

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE - EDITAL Nº 002/2020.

pdf Decreto Nº 025/2020

Em Decretos 2020 129 downloads

MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO.

pdf Decreto Nº 014/2020

Em Decretos 2020 136 downloads

Dispõe sobre as perícias médicas no âmbito da Administração Pública Municipal.

pdf Decreto Nº 015/2020

Em Decretos 2020 123 downloads

Homologa Processo Seletivo - Edital nº 002/2020.

pdf Decreto Nº 016/2020

Em Decretos 2020 140 downloads

Dispõe sobre medidas de proteção à coletividade devido a pandemia do Coronavírus (COVID-19) - ORIENTAÇÕES GERAIS.

pdf Decreto Nº 017/2020

Em Decretos 2020 125 downloads

Dispõe sobre medidas de proteção à coletividade devido a pandemia do Coronavírus (COVID-19) - medidas de proteção para os servidores públicos municipais.

pdf Decreto Nº 018/2020

Em Decretos 2020 128 downloads

APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO PEDRA APAIXONADA.

pdf Decreto Nº 019/2020

Em Decretos 2020 117 downloads

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

pdf Decreto Nº 004/2020

Em Decretos 2020 131 downloads

Revoga o decreto de enquadramento de servidores públicos municipais para exercício de função.

pdf Decreto Nº 005/2020

Em Decretos 2020 125 downloads

Dispõe sobre a normatização do Piso Nacional da Educação Básica.

pdf Decreto Nº 006/2020

Em Decretos 2020 123 downloads

Decreto 006 - Regulamenta atividade de fretamento no Município de Serra do Salitre.

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Serra do Salitre, MG.

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Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (34) 3833-3500
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