Legislação (Sistema antigo)

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 050/2019

Em Decretos 2019 149 downloads

DECRETA PONTO FACULTATIVO - FESTAS DE FINAL DE ANO.

pdf Decreto Nº 051/2019

Em Decretos 2019 138 downloads

Dispõe sobre a homologação do Concurso Público de Serra do Salitre/MG - Edital nº 002/2019, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 052/2019

Em Decretos 2019 143 downloads

DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTE - LOTEAMENTO JOÃO ALVES.

pdf Decreto Nº 039/2019

Em Decretos 2019 148 downloads

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 001/2019.

pdf Decreto Nº 042/2019

Em Decretos 2019 136 downloads

DECRETA PONTO FACULTATIVO - DIA DO SERVIDOR PUBLICO.

pdf Decreto Nº 031/2019

Em Decretos 2019 146 downloads

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Festa da Cidade 2019.

pdf Decreto Nº 035/2019

Em Decretos 2019 138 downloads

DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES - LOTEAMENTO BELA VISTA.

pdf Decreto Nº 037/2019

Em Decretos 2019 139 downloads

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA.

pdf Decreto Nº 020/2019

Em Decretos 2019 142 downloads

Aprova o Loteamento Novo Horizonte.

pdf Decreto Nº 022/2019

Em Decretos 2019 136 downloads

Aprova o Loteamento Pedras Apaixonadas.

pdf Decreto Nº 027/2019

Em Decretos 2019 131 downloads

Decreta ponto facultativo - feriado de Nossa Senhora da Abadia.

pdf Decreto Nº 028/2019

Em Decretos 2019 142 downloads

Regulamenta a Lei das Diárias.

pdf Decreto Nº 029/2019

Em Decretos 2019 140 downloads

Aprova o Loteamento Pedra Apaixonada.

pdf Decreto Nº 030/2019

Em Decretos 2019 146 downloads

Dispõe sobre desapropriação amigável de terreno.

pdf Decreto Nº 002/2019

Em Decretos 2019 136 downloads

Homologa Processo Seletivo Público - Edital 001/2018.

pdf Decreto Nº 003/2019

Em Decretos 2019 144 downloads

Revisa os vencimentos dos servidores públicos municipais.

pdf Decreto Nº 006/2019

Em Decretos 2019 160 downloads

Aprova o Loteamento Jardim Serrano.

pdf Decreto Nº 013/2019

Em Decretos 2019 145 downloads

Homologa o Resultado Final do Concurso Público Edital nº 001/2018.

pdf Decreto Nº 014/2019

Em Decretos 2019 149 downloads

Decreta Ponto facultativo - Semana Santa.

pdf Decreto Nº 017/2019

Em Decretos 2019 143 downloads

Institui o Grupo Intersetorial Municipal - Programa Saúde na Escola.

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Endereço

Praça Dr. José Wanderley, 171 - Centro
CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (34) 3833-3500
Email: contato@serradosalitre.mg.gov.br