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pdf Decreto Nº 092/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 184 downloads

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Medidas de proteção a coletividade - libera realização de eventos.

pdf Decreto Nº 094/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 176 downloads

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DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REMOTAS ASSISTIDAS - AULAS NÃO PRESENCIAIS.

pdf Decreto Nº 095/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 190 downloads

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INSTITUI O COMITE MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 096/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 188 downloads

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INSTITUI O COMITE MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DE ÓBITO POR ARBOVIROSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 074/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 190 downloads

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APROVA O PROJETO DO LOTEMANETO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 080/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 194 downloads

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DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO - COVID19.

pdf Decreto Nº 083/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 183 downloads

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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - FLEXIBILIZA ATIVIDADES NO MUNICÍPIO.

pdf Decreto Nº 084/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 190 downloads

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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - DELIBERA ATIVIDADES DA YARA.

pdf Decreto Nº 085/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 211 downloads

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E AS COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA COVID-19.

pdf Decreto Nº 067/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 197 downloads

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Dispõe sobre medidas de proteção a coletividade - Funcionamento das Instituições Religiosas.

pdf Decreto Nº 069/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 184 downloads

Baixar (pdf, 2.06 MB)

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS ÑAO ESSENCIAIS.

pdf Decreto Nº 070/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 191 downloads

Baixar (pdf, 2.81 MB)

Dispoe sobre medidas de protecao a coletividade - funcionamento de establecimentos comerciais.

pdf Decreto Nº 073/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 183 downloads

Baixar (pdf, 28.26 MB)

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12527 - LAI - NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

pdf Decreto Nº 065/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 159 downloads

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"Dispõe sobre as medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para o enfrentamento da Situação de emergência e calamidade pública de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus, no Município de Serra do Salitre/G." - Flexibilização do Comércio.