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pdf Decreto Nº 059/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 168 downloads

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"APROVA O PROJETO DE CHACREAMENTO TRÊS BICAS GLEBA 05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

pdf Decreto Nº 041/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 155 downloads

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Dispõe sobre medidas de proteção a coletividade - funcionamento de estabelecimentos de comércio.

pdf Decreto Nº 044/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 165 downloads

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MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - LEILÃO 11.05.2020

pdf Decreto Nº 045/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 157 downloads

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MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - LEILÃO 18.05.2020

pdf Decreto Nº 046/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 177 downloads

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MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - LEILÃO 25.05.2020

pdf Decreto Nº 050/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 155 downloads

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Dispõe sobre medidas de proteção à coletividade em decorrência da pandemia do CORONAVÍRUS - flexibilização.

pdf Decreto Nº 053/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 153 downloads

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Dispõe sobre medidas de proteção a coletividade - adesão ao Plano Minas Consciente.

pdf Decreto Nº 032/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 164 downloads

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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES.

pdf Decreto Nº 033/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 151 downloads

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PONTO FACULTATIVO

pdf Decreto Nº 034/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 160 downloads

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MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - DELIBERA ATIVIDADES DA MINERADORA.

pdf Decreto Nº 035/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 153 downloads

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DECLARA BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG.

pdf Decreto Nº 036/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 158 downloads

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MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS.

pdf Decreto Nº 037/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 159 downloads

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Dispõe sobre criação do Comitê de Enfrentamento ao Coronavirus.

pdf Decreto Nº 038/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 162 downloads

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Dispõe sobre o cancelamento das festividades comemorativas da 22ª Festa Regional do Café e 66º aniversário de Serra do Salitre, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 028/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 169 downloads

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DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA.

pdf Decreto Nº 029/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 165 downloads

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DOAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PNAE.

pdf Decreto Nº 030/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 154 downloads

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APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 031/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 166 downloads

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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - LEILÕES.

pdf Decreto Nº 026/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 159 downloads

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PONTO FACULTATIVO - SEMANA SANTA 2020.

pdf Decreto Nº 020/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 167 downloads

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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS COVID-19.

Acesso à informação

Legislação (Sistema antigo)