Envios recentes

“Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Equipe de Transição para a implantação e uso da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre.”

“Dispõe sobre o processo de implantação e uso da Lei nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre/MG.”

“Regulamenta o procedimento auxiliar do registro cadastral da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre/MG.”

“Regulamenta o pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre/MG.”

“Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre/MG.”

“Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre/MG.”

“Regulamenta a pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços e de obras, no âmbito da Administração Pública municipal de Serra do Salitre/MG.”

“Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Equipe de Transição para a implantação e uso da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre.”

“Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para definir os critérios de enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e de luxo, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município.”

DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO DE IPTU 2023.

NOMEIA A COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS HABILITADOS NA LEI PAULO GUSTAVO - PROGRAMA DE FOMENTO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL.

DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E LANCHONETES NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DO ROSÁRIO, LOCAL DE REALIZAÇÃO DA FESTA REGONAL DO CAFÉ.

APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO SERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE LOTES COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "COLINAS DA SERRA" NESTE MUNICÍPIO.

REGULAMENTA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS A FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE E SUAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIAÇÃO - UTILIDADE PÚBLICA.

DECRETA LUTO PELO FALECIMENTO DE ACRÍSIO DA SILVA ROCHA.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO SANTANA NETO.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX VICE PREFEITO DANGLER FRANCISCO NETO.