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DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES NO RESIDENCIAL BELA VISTA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS.

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA.

ALTERA O DECRETO Nº 067/2022.

DISCIPLINA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO.

PRORROGA A DATA DE PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA OU PRIMEIRA PARCELA DO IPTU DE 2023.

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª FESTA DO CARRO DE BOI.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO TEMPORARIO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - SR. ELAN MOREIRA DE OLIVEIRA.

"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO/CORREÇÃO DA ÁREA DO IMÓVEL, OBJETO DE LEILÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 141/2021, LEILÃO PÚBLICO N. 001/2021".

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE, EDITAL Nº 001/2023.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE ESCAUCIONAMENTO DE LOTES - LOTEAMENTO BS PEDRAS APAIXONADAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

APROVA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENDTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 - USO DE MÁSCARAS PELOS CONTATOS DOMICILIARES DE PACIENTES POSITIVADOS.

CONVOCA A 2ª PLENARIA MUNICIPAL DA SAUDE.

ALTERA O DECRETO Nº 022/2019.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO DISTRITO DE CATIARA, MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE, DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SÃO BENEDITO E SANTA EFIGÊNIA.

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, A PARTIR DO DIA 13/11/2022, PELO FALECIMENTO DO SR. MARCELO BALERINI DE CARVALHO.