Envios recentes

PORTARIA Nº 013/2024 - NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS - OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E PESADAS

PORTARIA Nº 010/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - EZEQUIEL SOUZA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(ES) EFETIVO(S) - AUXILIAR DE OFÍCIOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - PROJETO OLHO VIVO.

Portaria n° 162/2023 - Responsaveis Conta Fundeb.

Fica autorizada a abertura de crédito adicional de natureza ESPECIAL, para execução de despesas com os recursos oriundos do ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19, na forma que especifica e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Municipal Nº 1116/2020 (16.58 MB)

Dispõe sobre a concessão de gratificação ao profissional de saúde em trabaho direto no combate ao tratamento do Coronavírus COVID-19, de forma transitória e apenas enquanto perdurar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA no município de Serra do Salitre/MG.

pdf Projeto de Lei Municipal Nº 1117/2020 (545 KB)

"RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE."

DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO DE IPTU 2023.

Estima as receitas e fixa as despesas do município de Serra do Salitre para o exercício de 2024, na forma que especifica e dá outras providências

CONCEDE LIP - LICENÇA PRA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, VIVIANE PRISCILLA SILVA CARDOSO.

CONCEDE LIP - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - GESSICA GABRIELA DE ASSIS SILVA.

LICENÇA MATERNIDADE - ANGELICA CRISTINA COSTA.

EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - MARILENE FARIA.

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - MARILENE FARIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE PESSOAL EFETIVO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 25ª FESTA REGIONAL DO CAFÉ.

CONCEDE FERIAS PREMIO - LUIZA PAULA BATISTA SILVA.