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pdf Decreto Nº 026/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 180 downloads

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PONTO FACULTATIVO - SEMANA SANTA 2020.

pdf Decreto Nº 020/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 190 downloads

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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS COVID-19.

pdf Decreto Nº 021/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 182 downloads

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Dispõe sobre medidas de proteção à coletividade devido a pandemia do Coronavírus (COVID-19).

pdf Decreto Nº 022/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 180 downloads

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Dispõe sobre a determinação de férias coletivas de servidores públicos municipais.

pdf Decreto Nº 023/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 182 downloads

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DECRETA FÉRIAS COLETIVAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

pdf Decreto Nº 024/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 243 downloads

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HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE - EDITAL Nº 002/2020.

pdf Decreto Nº 025/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 188 downloads

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MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO.

pdf Decreto Nº 014/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 191 downloads

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Dispõe sobre as perícias médicas no âmbito da Administração Pública Municipal.

pdf Decreto Nº 015/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 184 downloads

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Homologa Processo Seletivo - Edital nº 002/2020.

pdf Decreto Nº 016/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 198 downloads

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Dispõe sobre medidas de proteção à coletividade devido a pandemia do Coronavírus (COVID-19) - ORIENTAÇÕES GERAIS.

pdf Decreto Nº 017/2020

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2020 185 downloads

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Dispõe sobre medidas de proteção à coletividade devido a pandemia do Coronavírus (COVID-19) - medidas de proteção para os servidores públicos municipais.