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pdf Decreto Nº 008/2018

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2018 197 downloads

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Institui a Comissão de Planejamento Familiar.

pdf Decreto Nº 009/2018

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2018 201 downloads

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Dispõe sobre a Regionalização do Processo Licitatório.

pdf Decreto Nº 011/2018

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2018 208 downloads

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Dispõe sobre o Estatuto da FUMTUR - fundo Municipal de Turismo.

pdf Decreto Nº 048/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 228 downloads

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Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Sol Nascente.

pdf Decreto Nº 049/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 240 downloads

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Dispõe sobre o registro do Queijo Artesanal como bem de valor histórico e cultural do município.

pdf Decreto Nº 050/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 246 downloads

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Dispõe sobre o registro da Congada como bem histórico e cultural do Município.

pdf Decreto Nº 051/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 254 downloads

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Altera o Decreto nº 048/2017 (sobre aprovação do Loteamento João Alves).

pdf Decreto Nº 053/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 257 downloads

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Aprova o projeto do Loteamento Residencial Sol Nascente.

pdf Decreto Nº 056/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 253 downloads

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Crédito Suplementar - IPMSS.

pdf Decreto Nº 002/2018

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2018 223 downloads

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Revisa os vencimentos dos servidores públicos municipais.

pdf Decreto Nº 037/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 271 downloads

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Decreta luto oficial.

pdf Decreto Nº 039/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 252 downloads

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Dispõe sobre reformulação do Loteamento João Alves.

pdf Decreto Nº 042/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 242 downloads

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Decreta ponto facultativo dia 13.10.2017.

pdf Decreto Nº 043/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 263 downloads

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Dispõe sobre a Estrutura Organizativa da Educação.

pdf Decreto Nº 044/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 254 downloads

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Decreta ponto facultativo do Dia do Servidor Público e Dia de Finados.

pdf Decreto Nº 031/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 258 downloads

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Dispõe sobre desapropriação - COPASA Catiara.

pdf Decreto Nº 032/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 260 downloads

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Dispõe sobre desapropriação - COPASA Catiara.

pdf Decreto Nº 033/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 249 downloads

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Dispõe sobre desapropriação COPASA Catiara.

pdf Decreto Nº 034/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 280 downloads

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Institui Comissão de Programa Saúde na Escola.

pdf Decreto Nº 036/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 262 downloads

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Decreta ponto facultativo dia 14.08.2017.

Acesso à informação

Legislação (Sistema antigo)