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pdf Decreto Nº 008/2018

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2018 198 downloads

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Institui a Comissão de Planejamento Familiar.

pdf Decreto Nº 009/2018

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2018 202 downloads

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Dispõe sobre a Regionalização do Processo Licitatório.

pdf Decreto Nº 011/2018

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2018 210 downloads

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Dispõe sobre o Estatuto da FUMTUR - fundo Municipal de Turismo.

pdf Decreto Nº 048/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 231 downloads

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Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Sol Nascente.

pdf Decreto Nº 049/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 241 downloads

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Dispõe sobre o registro do Queijo Artesanal como bem de valor histórico e cultural do município.

pdf Decreto Nº 050/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 249 downloads

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Dispõe sobre o registro da Congada como bem histórico e cultural do Município.

pdf Decreto Nº 051/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 255 downloads

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Altera o Decreto nº 048/2017 (sobre aprovação do Loteamento João Alves).

pdf Decreto Nº 053/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 258 downloads

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Aprova o projeto do Loteamento Residencial Sol Nascente.

pdf Decreto Nº 056/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 254 downloads

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Crédito Suplementar - IPMSS.

pdf Decreto Nº 002/2018

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2018 224 downloads

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Revisa os vencimentos dos servidores públicos municipais.

pdf Decreto Nº 037/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 272 downloads

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Decreta luto oficial.

pdf Decreto Nº 039/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 253 downloads

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Dispõe sobre reformulação do Loteamento João Alves.

pdf Decreto Nº 042/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 243 downloads

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Decreta ponto facultativo dia 13.10.2017.

pdf Decreto Nº 043/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 266 downloads

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Dispõe sobre a Estrutura Organizativa da Educação.

pdf Decreto Nº 044/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 255 downloads

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Decreta ponto facultativo do Dia do Servidor Público e Dia de Finados.

pdf Decreto Nº 031/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 259 downloads

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Dispõe sobre desapropriação - COPASA Catiara.

pdf Decreto Nº 032/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 261 downloads

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Dispõe sobre desapropriação - COPASA Catiara.

pdf Decreto Nº 033/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 251 downloads

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Dispõe sobre desapropriação COPASA Catiara.

pdf Decreto Nº 034/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 281 downloads

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Institui Comissão de Programa Saúde na Escola.

pdf Decreto Nº 036/2017

Publicado em 20 Novembro 2023 Em Decretos 2017 264 downloads

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Decreta ponto facultativo dia 14.08.2017.

Acesso à informação

Legislação (Sistema antigo)