Legislação (Sistema antigo)

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 074/2021

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DATAS DE VENCIMENTO DE IPTU

pdf Decreto Nº 081/2021

Em Decretos 2021 207 downloads

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL NORIVÂNIA FÁTIMA DE OLIVEIRA.

pdf Decreto Nº 061/2021

Em Decretos 2021 223 downloads

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.065, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 045/2021

Em Decretos 2021 211 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE INTEGRAÇÕES, CURSOS, TREINAMENTOS, REUNIÕES E FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE IDIOMAS.

pdf Decreto Nº 049/2021

Em Decretos 2021 219 downloads

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE, A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA GLOBAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG."

pdf Decreto Nº 050/2021

Em Decretos 2021 210 downloads

DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTE NO LOTEAMENTO "JOÃO ALVES".

pdf Decreto Nº 051/2021

Em Decretos 2021 236 downloads

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA LICENCIAMENTO DE EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS MINERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 056/2021

Em Decretos 2021 222 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - DELIBERA ATIVIDADES.

pdf Decreto Nº 060/2021

Em Decretos 2021 214 downloads

ADEQUAÇÃO AO DÉFICIT ATUARIAL - IPMSS.

pdf Decreto Nº 036/2021

Em Decretos 2021 172 downloads

PONTO FACULTATIVO - SEMANA SANTA.

pdf Decreto Nº 037/2021

Em Decretos 2021 172 downloads

APROVA LOTEAMENTO NAÇÕES II

pdf Decreto Nº 040/2021

Em Decretos 2021 167 downloads

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA VERONICA TIRELLI MIRANDA DE SÁ

pdf Decreto Nº 041/2021

Em Decretos 2021 167 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE

pdf Decreto Nº 044/2021

Em Decretos 2021 170 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO.

pdf Decreto Nº 028/2021

Em Decretos 2021 173 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ESCOLARES REMOTAS.

pdf Decreto Nº 030/2021

Em Decretos 2021 168 downloads

PRORROGA PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2020.

pdf Decreto Nº 031/2021

Em Decretos 2021 173 downloads

PRORROGA PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 002/2020.

pdf Decreto Nº 033/2021

Em Decretos 2021 178 downloads

INSTITUI COMISSÃO REPRESENTATIVA - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

pdf Decreto Nº 034/2021

Em Decretos 2021 181 downloads

DISPÕEE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - DELIBERA ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO.

pdf Decreto Nº 035/2021

Em Decretos 2021 206 downloads

Revalida aprovação do loteamento denominado Novo Horizonte aprovado pelo Decreto Municipal n.º 74, de 04 de agosto de 2020

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Serra do Salitre, MG.

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